STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública

para candidatos de escolas públicas e negros, além de destinar 10 vagas para candidatos indígenas

Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais

Quatro pessoas são acusadas de desviar quase R$ 1 milhão em verbas da merenda escolar

) sobre o desvio de 123 toneladas de carne bovina da merenda escolar, que seriam entregues às escolas estaduais de Sergipe.

TSE aprova regras para o voto do preso provisório

Foi aprovada resolução que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em

Questões de Direito Processual Civil

Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução n° 21.833

nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva

A ação foi proposta a partir de denúncia contra a cláusula coletiva, que obrigava as escolas a

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal

Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

financiamento de eventos, como seminários e congressos, promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura

Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico

O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens

Lei nº 12.711, de 29.08.2012. Vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio. Considerações iniciais.

que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas

Professores de mãos atadas em pleno século XXI

Professores de escolas ou faculdades, não tem como dever, suportar alunos que nem sequer prestam a

Servidora pública processa escola

técnica de supervisão de acompanhamento das atividades das escolas particulares de educação infantil.

MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.

A aprendizagem sem internet

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem